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20-Jul-2021Dissertação_VictorMelo_PPGDIR.pdf.jpgO fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrioSilva, Victor Melo Fabricio daDias, Mônica Nazaré PicançoPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
9-Jul-2021Dissertacao_AdrianaMendonca_PPGDIR.pdf.jpgA Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o amparo às vítimas de violência doméstica: um levantamento de dados no Sistema de Justiça do AmazonasPresti, Adriana Mendonça LoAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
1-Feb-2022Dissertação_DanielSilva_PPGDIR.pdf.jpgA invisibilização do povo indígena Waimiri-Atroari durante o processo de implantação do empreendimento linha de transmissão de energia elétrica Manaus-Boa Vista (linhão de Tucuruí)Silva, Daniel Reis eNogueira, Caroline Barbosa ContentePrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2022Dissertação_JofreOliveira_PPGDIR.pdf.jpgZona Franca de Manaus (ZFM): a incidência ou não das contribuições ao PIS e à COFINS nas vendas internasOliveira, Jofre Luís da CostaRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Aug-2022Dissertação_VivianneLidório_PPGDir.pdf.jpgA efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionaisLawall, Vivianne Garrett LidórioMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Aug-2023Grilagem de terras na Amazônia : fragilidades jurídicas da Lei 10.267/01 num estudo de caso de deslocamento de títulos centenários no Município de Lábrea, AMSantos, Ronaldo PereiraMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2023DISS_DiegoChaar_PPGDIR.pdf.jpgOs incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviçosChaar, Diego Francivan dos SantosRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2023DISS_GersonViana_PPGDIR.pdf.jpgQuem fiscaliza o fiscal? O julgamento das contas dos tribunais de contas pelo poder legislativoViana, Gerson Diogo da SilvaRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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