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???metadata.dc.type???: Tese
Title: A Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o amparo às vítimas de violência doméstica: um levantamento de dados no Sistema de Justiça do Amazonas
Other Titles: The Comission of women attorneys of OAB Amazonas and victims support of domestic violence: A data survey in the Amazonas justice system
???metadata.dc.creator???: Presti, Adriana Mendonça Lo 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Almeida, Carla Vidal Gontijo
???metadata.dc.contributor.referee1???: Moreira, . Lisandra Espíndola
???metadata.dc.contributor.referee2???: Ferreira, Adriano Fernandes
???metadata.dc.description.resumo???: O avanço e a gravidade da violência doméstica ainda pontuam dramaticamente as estatísticas publicadas no país. Contudo, instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil vem dando passos importantes no caminho para a efetivação da proteção das mulheres neste sentido, no cenário social e jurídico. Objetivou-se com este estudo discorrer sobre a percepção dos demais órgãos do sistema de justiça do Estado do Amazonas quanto ao papel da Comissão da Mulher Advogada da OAB-AM no combate à violência doméstica e familiar na cidade de Manaus. Quanto a metodologia, trata-se de um estudo exploratório-descritivo envolvendo uma pesquisa de campo de abordagem qualitativa, realizada junto às seguintes instituições: Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Defensoria Pública, a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher e Ministério Público. A obtenção dos dados ocorreu por meio de um roteiro de entrevistas semiestruturadas que, em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus e seguindo as instruções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), foram respondidas através de videoconferência, por intermédio da ferramenta Skype ou Google Meet. Na análise dos dados fez-se uso da Análise do Discurso, organizada em quatro categorias analíticas. Tendo-se dialogado com os entrevistados algumas questões alusivas à temática abordada, os resultados mostram que a violência doméstica na cidade de Manaus é uma condição crescente, mas que vem ocorrendo maior conscientização por parte das vítimas para a necessidade de procurar ajuda e denunciar seus agressores e que dentre os fatores mais significativos que provocam a violência contra a mulher na cidade de Manaus está o sistema patriarcal, o machismo dissimulado, o medo de se expor, a dependência financeira o desconhecimento dos direitos, entre outros motivos que também afetam as mulheres do interior do estado, onde praticamente inexistem denúncias e há falta de políticas pública de enfrentamento do fenômeno. No que diz respeito ao posicionamento sobre a Comissão da Mulher Advogada da OAB-AM, os entrevistados afirmaram que esta entidade vem realizando um bom trabalho, promovendo conjuntamente com os demais órgãos de Justiça do Estado do Amazonas, amparo à mulher que vive em contexto de vulnerabilidade, reforçando a estrutura protetiva das vítimas por meio de palestras, orientações jurídicas, entre outras ações, visando o restabelecimento da paz e harmonia das vítimas e dos seus filhos.
Abstract: The advance and severity of domestic violence still dramatically punctuate the statistics published in the country. However, an institutions such as the Brazilian Bar Association has been taking important steps on the path to the effective protection of women in this sense, in the social and legal scenario. The objective of this study was to discuss the perception of other organs of the Amazonas State justice system regarding the role of the OAB-AM Women's Lawyer Commission in combating domestic and family violence in the city of Manaus. As for the methodology, this is an exploratory-descriptive study involving a field research with a qualitative approach, carried out with the following institutions: Specialized Court of Domestic and Family Violence Against Women, Public Defender's Office, Specialized Police in Crimes against Women and Public Ministry. Data collection occurred through a script of semi-structured interviews that, as a result of the pandemic caused by the coronavirus and following the instructions of the National Research Ethics Commission (Conep) and the National Health Council (CNS), were answered through videoconferencing using the Skype or Google Meet tool. In the data analysis, Discourse Analysis was used, organized into four analytical categories. Having dialogued with the interviewees about some questions related to the addressed theme, the results show that domestic violence in the city of Manaus is a growing condition, but that there has been greater awareness on the part of victims about the need to seek help and report their aggressors. and that among the most significant factors that cause violence against women in the city of Manaus is the patriarchal system, hidden machismo, fear of exposure, financial dependence and lack of knowledge of rights, among other reasons that also affect women in the interior of the state, where there are practically no complaints and there is a lack of public policies to deal with the phenomenon. With regard to the position on the OAB-AM Women's Lawyer Commission, the interviewees stated that this entity has been doing a good job, promoting, together with other justice bodies in the State of Amazonas, support for women who live in a context of vulnerability, reinforcing the protective structure of victims through lectures, legal guidelines, among other actions, aimed at restoring peace and harmony for victims and their children.
Keywords: Violência contra as mulheres - Manaus (AM)
Violência familiar - Manaus (AM)
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
???metadata.dc.subject.user???: Violência doméstica contra a mulher
Comissão da Mulher Advogada OAB-AM
Sistema de Justiça do Amazonas
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: MENDONÇA, Adriana Lo Presti. A Comissão da Mulher Advogada da OAB do Amazonas e o amparo às vítimas de violência doméstica: um levantamento de dados no sistema de justiça do Amazonas. 2021. 147 f. dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2021.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8362
Issue Date: 9-Jul-2021
Appears in Collections:Mestrado em Direito

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