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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8919
???metadata.dc.type???: Tese
Title: O capital financeiro na educação pública de Manaus/AM: as estratégias mercantilistas para o endividamento público
Other Titles: The financial capital in public education in Manaus/AM: mercantilist strategies for public indebtedness
???metadata.dc.creator???: Aranha, Rudervania da Silva Lima 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Oliveira, Selma Suely Baçal de
???metadata.dc.contributor.referee1???: Silva, Adriano Larentes da
???metadata.dc.contributor.referee2???: Peroni, Vera Maria Vidal
???metadata.dc.contributor.referee3???: Santos, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos
???metadata.dc.contributor.referee4???: Mourão, Arminda Rachel Botelho
???metadata.dc.description.resumo???: Esta tese tem como foco uma análise das implicações do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública de Manaus (PROEMEM) para a educação pública municipal de Manaus/AM, no período de 2013 a 2021, mediante a materialidade do empréstimo externo firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Prefeitura Municipal de Manaus, para o financiamento das suas ações. As contribuições teórico-metodológicas do materialismo histórico-dialético guiaram o percurso da análise documental, assim como a apreensão dos conceitos acerca do capital financeiro (Marx 2008; 2011 a; 2017), de ideologia, dos aparelhos hegemônicos e da sociedade civil (Gramsci 1988; 1999), que fundamentam as categorias: organizações privadas hegemônicas e mercadorização da educação. Trata-se de uma pesquisa documental, cujas principais fontes são os documentos oriundos do acordo do empréstimo externo entre o BID e a Prefeitura Municipal de Manaus, contratos efetivados pela Secretaria Municipal de Educação com as organizações privadas hegemônicas, como a Fundação Itaú Social, Fundação Telefônica Vivo e Fundação Bancária La Caixa. A escolha dessas organizações privadas corresponde as suas atuações na formação docente da rede municipal. Desse modo, se observa a materialização do financiamento das ações do PROEMEM, compreendido como uma política pública inserida no bojo da educação pública municipal de Manaus, que incorporou as orientações do BID, garantindo a mercadorização da educação básica. Nessa análise, as implicações do sistema de parceria público-privada na educação, executada pelos acordos, convênios, contratos e licitações com o ente público, corresponde à lógica privatista, em que o setor privado (inter) nacional, passa a ser convocado para conduzir, dar suporte e amparo ao desenvolvimento do setor público, notadamente a Secretaria Municipal de Educação de Manaus, destinada ao atendimento da educação infantil e ensino fundamental. Assim, a pesquisa constatou que a inserção das organizações privadas hegemônicas na educação pública municipal de Manaus, tem levado à internalização e naturalização de que tudo que envolve a educação pública pode e deve ser convertido em bens e produtos comercializáveis. A pesquisa revelou como o acordo do empréstimo externo firmado entre o BID e a Prefeitura Municipal de Manaus para o financiamento das ações do PROEMEM, tem produzido endividamento público, através de seus vários movimentos no sistema de parceria público-privado na educação, especialmente com a falácia da expansão e melhoria educacional, que redunda na sangria dos recursos públicos. Esse acordo apresenta em seu bojo as estratégias mercantilistas moldadas para a subserviência ao capital financeiro, formando uma “engrenagem” do sistema, estabelecendo seu terreno lucrativo. E, para além do endividamento, constatou-se que o setor privado (inter) nacional, no âmbito educacional, tem por objetivo empobrecer a educação básica de Manaus, pois sonega aos trabalhadores da educação os conhecimentos históricos e socialmente produzidos pela humanidade, uma vez que suas indicações e promoção de treinamentos se sustentam em processos que se contrapõem à educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade, bem como à formação humana voltada para cidadania plena.
Abstract: This thesis focuses on an analysis of the implications of the Project for the Expansion and Educational Improvement of the Public Network of Manaus (PROEMEM) for municipal public education in Manaus/AM, from 2013 to 2021, through the materiality of the external loan signed between the Inter-American Development Bank (IDB) and the Municipality of Manaus, to finance its actions. The theoretical-methodological contributions of historical-dialectical materialism guided the course of document analysis, as well as the apprehension of concepts about financial capital (Marx 2008; 2011a; 2017), ideology, hegemonic devices and civil society (Gramsci 1988; 1999), which underlie the categories: hegemonic private organizations and commodification of education. This is a documentary research, whose main sources are the documents arising from the external loan agreement between the IDB and the Municipality of Manaus, contracts effected by the Municipal Department of Education with hegemonic private organizations, such as Fundação Itaú Social, Fundação Itaú Social, Telefônica Vivo and La Caixa Banking Foundation. The choice of these private organizations corresponds to their actions in teacher training in the municipal network. In this way, the materialization of the financing of PROEMEM actions can be observed, understood as a public policy inserted in the core of municipal public education in Manaus, which incorporated the guidelines of the IDB, guaranteeing the commodification of basic education. In this analysis, the implications of the public-private partnership system in education, carried out through agreements, agreements, contracts and bids with the public entity, correspond to the privatist logic, in which the (inter)national private sector is called upon to conduct , give support and assistance to the development of the public sector, notably the Municipal Department of Education of Manaus, aimed at serving early childhood and elementary education. Thus, the research found that the insertion of hegemonic private organizations in the municipal public education of Manaus, has led to the internalization and naturalization that everything that involves public education can and should be converted into tradable goods and products. The research revealed how the external loan agreement signed between the IDB and the Municipality of Manaus to finance PROEMEM actions has produced public indebtedness, through its various movements in the public-private partnership system in education, especially with the fallacy of educational expansion and improvement, which results in the draining of public resources. This agreement presents in its core mercantilist strategies shaped for subservience to financial capital, forming a “gear” of the system, establishing its profitable terrain. And, in addition to indebtedness, it was found that the (inter)national private sector, in the educational field, aims to impoverish basic education in Manaus, as it withholds from education workers the historical and social knowledge produced by humanity, since that its indications and training promotion are based on processes that are opposed to public, free, democratic, secular and quality education, as well as human training aimed at full citizenship,
Keywords: Escolas públicas - Manaus (AM)
Educação e Estado - Manaus (AM)
Educação - Finanças - Manaus (AM)
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS
???metadata.dc.subject.user???: Capital financeiro
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Sistema de parceria público-privada na educação
Mercadorização da educação básica
Organizações privadas hegemônicas
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: ARANHA, Rudervania da Silva Lima. O capital financeiro na educação pública de Manaus/AM: as estratégias mercantilistas para o endividamento público. 2022. 227 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.
???metadata.dc.rights???: Acesso Embargado
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8919
Issue Date: 19-Apr-2022
Appears in Collections:Doutorado em Educação

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