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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Precarização do trabalho docente na política de contratação temporária de professores da rede municipal de ensino de Marechal Thaumaturgo/Acre
???metadata.dc.creator???: Nicácio, Rair de Lima 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Miki, Pérsida da Silva Ribeiro
???metadata.dc.contributor.referee1???: Silva, Camila Ferreira da
???metadata.dc.contributor.referee2???: Lima, Fábio Souza Correa
???metadata.dc.contributor.referee3???: Damasceno, Ednacelí Abreu
???metadata.dc.contributor.referee4???: Feldman, Ariel
???metadata.dc.description.resumo???: A tese analisa a política de contratação temporária de professores na rede municipal de ensino de Marechal Thaumaturgo/Acre e sua relação com a precarização do trabalho docente, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, na linha de pesquisa “Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional”. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a construção da investigação se deu a partir do seguinte problema de pesquisa: como a política de contratação temporária de professores está relacionada à precarização do trabalho docente em Marechal Thaumaturgo/Acre? Foi orientada por cinco objetivos específicos: 1) Compreender as relações entre política de contratação temporária e a precarização do trabalho docente a partir de sua contextualização com as transformações capitalistas neoliberais e seus impactos no mundo do trabalho; 2) Discutir, historicamente, a constituição do trabalho docente e da contratação temporária de professores na rede municipal de ensino de Marechal Thaumaturgo; 3) Descrever a precarização do trabalho docente na política de contratação temporária de professores da rede municipal de ensino de Marechal Thaumaturgo; 4) Caracterizar os professores da rede municipal de ensino de Marechal Thaumaturgo por meio de indicadores educacionais da educação básica pública brasileira, e 5) Debater a precarização do trabalho docente mediante as perspectivas e experiências dos professores temporários da rede municipal de ensino de Marechal Thaumaturgo. Apoiada nos procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica, documental e de campo como fonte de informações empíricas, foram utilizados os resultados da coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturada e questionários com perguntas fechadas com professores temporários. Além das contribuições das categorias histórico-dialéticas centrais: totalidade historicidade, mediação, contradição e práxis, para a sistematização, análise e interpretação dos resultados, a pesquisa se apoiou em procedimentos dos métodos de análise de conteúdo e análise de conteúdo temático-categorial, de Bardin (2016) e Oliveira (2008), de onde derivaram as categorias centrais de análise: precarização do trabalho, precarização da política e precarização dos recursos, utilizadas na discussão. Em Marechal Thaumaturgo/Acre, a política de contratação temporária de professores constitui uma modalidade de contratação atrelada ao viés político, econômico e social neoliberal, de flexibilização, barateamento, sucateamento e desprofissionalização das relações e condições de trabalho docente, ancorado em políticas de desmonte dos direitos trabalhistas fundamentais, historicamente conquistados. É uma estratégica político-administrativa adotada indiscriminadamente e reiteradamente pela gestão pública, mediada por interesses políticos e econômicos. Para atender a esses interesses e pelas condições materiais impostas, os professores são mantidos permanentemente temporários, decorrendo em altos índices de contrações ao longo dos anos (1993-2020) e sendo a força de trabalho prevalente na área da educação municipal. Os professores temporários têm sua qualidade de vida, social, econômica, identitária e mental impactada pelas condições de trabalho e remuneração. Assim, a precarização do trabalho docente, resultante da política de contratação temporária de professores e da falta investimento em políticas de remuneração, desenvolvimento profissional e adequação do ambiente escolar e suporte ao trabalho docente, contribui para a intensificação da precarização.
Abstract: The thesis analyzes the policy of temporary hiring of teachers in the municipal school system of Marechal Thaumaturgo/Acre and its relationship with the precariousness of teaching work. It was developed in the Graduate Program in Education at the Federal University of Amazonas, in the line of research "Education, Public Policies and Regional Development". Based on historical-dialectical materialism, the research was based on the following research problem: how is the policy of temporarily hiring teachers related to the precariousness of teaching work in Marechal Thaumaturgo/Acre? It was guided by five specific objectives: 1) To understand the relationship between the policy of temporary hiring and the precariousness of teaching work from its contextualization with neoliberal capitalist transformations and their impacts on the world of work; 2) To discuss, historically, the constitution of teaching work and the temporary hiring of teachers in the municipal education network of Marechal Thaumaturgo; 3) Describe the precariousness of teaching work in the policy of temporarily hiring teachers in the Marechal Thaumaturgo municipal school system; 4) Characterize the teachers in the Marechal Thaumaturgo municipal school system using educational indicators from Brazilian public basic education, and 5) To debate the precariousness of teaching work through the perspectives and experiences of temporary teachers in the Marechal Thaumaturgo municipal school system. Based on the methodological procedures of bibliographical, documentary and field research as a source of empirical information, the results of data collection were used through semi-structured interviews and questionnaires with closed questions with temporary teachers. In addition to the contributions of the central historical-dialectical categories: totality, historicity, mediation, contradiction and praxis, for the systematization, analysis and interpretation of the results, the research relied on procedures from the methods of content analysis and thematic-categorical content analysis, by Bardin (2016) and Oliveira (2008), from which the central categories of analysis were derived: precariousness of work, precariousness of policy and precariousness of resources, used in the discussion. In Marechal Thaumaturgo/Acre, the policy of hiring teachers on a temporary basis is a form of hiring linked to the neoliberal political, economic and social bias of making teaching work relations and conditions more flexible, cheaper, scrapped and deprofessionalized, anchored in policies to dismantle fundamental, historically won labor rights. It is a political-administrative strategy adopted indiscriminately and repeatedly by the public administration, mediated by political and economic interests. In order to meet these interests and due to the material conditions imposed, teachers are kept permanently on a temporary basis, resulting in high contracting rates over the years (1993-2020) and being the most prevalent workforce in the municipal education area. Temporary teachers have their social, economic, identity and mental quality of life impacted by their working conditions and pay. Thus, the precariousness of teaching work, resulting from the policy of hiring teachers on a temporary basis and the lack of investment in remuneration policies, professional development and the adequacy of the school environment and support for teaching work, contributes to the intensification of precariousness.
Keywords: Professores - Seleção e admissão - Acre
Professores - Servidores públicos temporários - Acre
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO
???metadata.dc.subject.user???: Políticas públicas
Professores temporários
Flexibilização
Intensificação do trabalho docente
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: Nicácio, Rair de Lima. Precarização do trabalho docente na política de contratação temporária de professores da rede municipal de ensino de Marechal Thaumaturgo/Acre. 2023. 387 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Embargado
???metadata.dc.rights.uri???: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9793
Issue Date: 11-Sep-2023
Appears in Collections:Doutorado em Educação

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