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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO: DIREITO CONSTITUCIONAL
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30-Aug-2023
Análise da efetivação dos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos residentes no estado do Amazonas
Alexandrino, Tarciana Moreira
Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Feb-2022
A curatela da pessoa com deficiência psíquica/intelectual e a prática de atos existenciais: o necessário olhar além da intangibilidade proibitiva abstrata
Auler, Rafael Raposo da Câmara
Ferreira, Adriano Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Apr-2023
Los conocimientos tradicionales asociados reconocidos como derechos de propiedad intelectual a traves de un sistema sui generis en la legislacion brasileira
Bustamante, Karla Ximena Caceres
Ferreira, Adriano Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Dec-2023
Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviços
Chaar, Diego Francivan dos Santos
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Sep-2023
Regularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de uso
Chaves, Luiza Lydia Arruda da Silva Cabral
Maia, Maurílio Casas
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Jan-2024
Os desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do Amazonas
Farias, Kamilla Pessoa de
Almeida, Carla Vidal Gontijo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Mar-2022
Candidaturas indígenas: processo eleitoral amazonense e colonialidade do poder
Oliveira, Walber Sousa
Pontes Filho, Raimundo Pereira
Programa de Pós-graduação em Direito
Dissertação
9-Aug-2023
Grilagem de terras na Amazônia : fragilidades jurídicas da Lei 10.267/01 num estudo de caso de deslocamento de títulos centenários no Município de Lábrea, AM
Santos, Ronaldo Pereira
Marques, José Roque Nunes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação