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dc.creatorMaia, Tassia Alfaia do Lago-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9796508366109434eng
dc.contributor.advisor1Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1851776023728889eng
dc.contributor.referee1Azevedo, Thiago Augusto Galeão de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5496674400879290eng
dc.contributor.referee2Abboud, Georges-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6875491422396259eng
dc.date.issued2023-08-30-
dc.identifier.citationMAIA, Tassia Alfaia do Lago. Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia. 2023. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2023.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10020-
dc.description.resumoEstudo bibliográfico, tem como premissa, examinar, ao que tange o “Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19, e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia", infere-se que, é por meio deste discurso que se pode ver a verdade, como forma de destacar estratégias usadas para combater as das vulnerabilidades sociais destes povos indigenas da Amazônia, visa este estudo, analisar sucintamente sobre a temática. Cujo um dos objetivos foi verificar na literatura sobre a expansão de áreas indigenas de forma ilegal, das consequências na comunidades indígenas em tempo de Pandemia, sendo cenário de violações de direitos, das vulnerabilidades sociais destes povos, avaliando as tentativas de mudanças e competências jurídicos administrativas como um todo. A discussão sobre direitos e garantias fundamentais desse grupo vulnerável é marcada por diversos conflitos e controvérsias, na medida em que o alvo são os preconceitos alimentados pelos discursos antidemocráticos contra as minorias sociais vulneráveis, dentre as quais se incluem os povos tradicionais brasileiros, o que acaba resultando em uma política de descaso com essas minorias, o que pode ocasionar, muitas vezes, o descumprimento de normas que já são previstas em diversos tratados internacionais de Direitos Humanos. A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de responder ao problema da pesquisa central que pode ser expresso no seguinte questionamento de que forma o discurso de ódio está presente no processo legislativo ele é presente quando não se cumpre a lei. As legislações aprovadas durante pandemia de Covid-19, foi o balizador e o rumo a tomar, mesmo havendo falhas, contribuiu positivamente. Com a Covid e com a legislação ainda sendo implementada ela contribuiu para o aumento da vulnerabilidade de povos tradicionais da Amazônia, porque haviam diversos entendimentos. Mas e dentro do possível pode-se evitar dissabores e potencializar um horizonte complexo e certo retrocessos contra os direitos indigenas, isso traz a eles perdas profundas e implicações rumo a democracia no país.eng
dc.description.abstractBibliographic study, its premise is to examine, regarding “Hate speech and social vulnerability of indigenous peoples in the Amazon: a legal analysis of the norms issued in the context of the Covid-19 pandemic and the consequences for indigenous communities in the Amazon", it is inferred that it is through this discourse that the truth can be seen, as a way of highlighting strategies used to combat the social vulnerabilities of these indigenous peoples of the Amazon, this study aims to succinctly analyze the topic. One of the objectives of which is was to check the literature on the illegal expansion of indigenous areas, the consequences on indigenous communities in times of Pandemic, being a scene of rights violations, the social vulnerabilities of these peoples, evaluating the attempts at changes and administrative legal competencies as a whole. The discussion about the fundamental rights and guarantees of this vulnerable group is marked by several conflicts and controversies, as the target is the prejudices fueled by antidemocratic discourses against vulnerable social minorities, including traditional Brazilian peoples, which ends up resulting in a policy of disregard for these minorities, which can often lead to non-compliance with standards that are already provided for in several international Human Rights treaties. This master's thesis aims to answer the central research problem that can be expressed in the following question of how hate speech is present in the legislative process and is present when the law is not complied with. The legislation approved during the Covid-19 pandemic was the guiding light and the direction to be taken, even if there were flaws, contributed positively. With Covid and the legislation still being implemented, it contributed to the increase in the vulnerability of traditional peoples in the Amazon, because there were different understandings. But as far as possible, unpleasantness can be avoided and a complex horizon and certain setbacks against indigenous rights can be potentiated, which brings them profound losses and implications for democracy in the country.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/73067/DISS_TassiaMaia_PPGDIR.pdf.jpg*
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitoeng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitoeng
dc.rightsAcesso Aberto-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/-
dc.subjectIndígenas da América do Sul - Amazôniapor
dc.subjectIndígenas - Direitos fundamentais - Amazôniapor
dc.subjectCOVID-19, Pandemia de, 2020-por
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITOeng
dc.titleDiscurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na Amazôniaeng
dc.title.alternativeHate speech and social vulnerability of indigenous peoples in the Amazon: a legal analysis of the norms issued in the context of the Covid-19 pandemic and the consequences for indigenous communities in the Amazoneng
dc.typeDissertaçãoeng
dc.description.sugestaoNão posso dizer que houve dificuldade, mas, o que gostaria mesmo era ter ido até as comunidades mais distantes da sede do Município de Manaus, poder apoiar e ensinar e aprender um pouco mais. Certamente muitas palavras no meu discurso nesta dissertação seria mais abrangentes e tidas in loco. O que senti falta foram de mais livros sobre a temática, muitos artigo repetidos sobre o tema poucos livros feitos in loco para que se possa dar suporte jurídico no futuro a estes povos indigenas e sabermos quem são, onde estão faltam estes livros, o restante existente é um cola e copia do outro.eng
dc.description.infoAs vulnerabilidades dos povos indigenas na Amazônia tem sido renegado por décadas de abandono, creio que é a hora de nós que aqui habitamos mudar estes cenários e estarmos empenhados em ajudar a terem maior dignidade e qualidade de vida.eng
dc.subject.userIndígenaspor
dc.subject.userModo de vidapor
dc.subject.userCostumespor
dc.subject.userTradiçõespor
dc.subject.userDireito origináriopor
Appears in Collections:Mestrado em Direito

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