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Mestrado em Direito : [54]

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28-Feb-2025DISS_TatianePires_PPGDIR.pdf.jpgPolíticas judiciárias e acesso à justiça: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas face à vulnerabilidade geográfica interioranaPires, Tatiane GuedesMaia, Maurílio CasasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2025DISS_HelaineBorba_PPGDIR.pdf.jpgUma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sob a perspectiva do acesso à justiça pela via dos direitos sociaisBorba, Helaine Gleicy de AzevedoAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2025DISS_JoseFreitas_PPGDIR.pdf.jpgA responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboralFreitas, José Perceu Valente deAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2024DISS_MarceloOliveira_PPGDIR.pdf.jpgDemandas materialmente repetitivas: um iceberg na litigiosidade do Tribunal de Justiça do AmazonasOliveira, Marcelo Cruz deMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2024DISS_RaissaBentes_PPGDIR.pdf.jpgAcesso à justiça no Amazonas: o projeto de interiorização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na perspectiva da Emenda Constitucional nº 80/2014Bentes, Raissa Evelin da SilvaAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Aug-2024ITEM INDISPONÍVEL - Solicite cópia.pdf.jpgOs desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020Resende, Priscila Krys Morrow CoelhoAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Aug-2024DISS_MarcelaSandrini_PPGDIR.pdf.jpgA contribuição da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus nº 8.387/91 para o desenvolvimento regional: uma reflexão sobre políticas públicasSandrini, Marcela DornelesFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Nov-2024DISS_TulioDorinho_PPGDIR.pdf.jpgA capacidade eleitoral dos povos indígenas na circunscrição de São Gabriel da Cachoeira/Am à luz da multiculturalidade declarada na CRFB/88Dorinho, Túlio de OliveiraAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Oct-2024Celeridade processual e demandas repetitivas: uma análise da efetividade do IRDR no TJAMFerreira, Michel BessaBentes, Dorinethe dos SantosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2023DISS_VeridianaSpinola_PPGDIR.jpgA lei Aldir Blanc em Manaus/AM à luz da história oral: memórias e narrativas de trabalhadores da cultura acerca das perspectivas de acesso ao fomento emergencial da cultura através de editais públicos (2020-2021)Tonelli, Veridiana SpínolaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Sep-2024DISS_FabiolaSilva_PPGDIR.jpgMecanismos de resolução em conflitos penais e a horizontalidade na aplicação de metodologias da justiça restaurativa no BrasilSilva, Fabiola de CarvalhoDias, Mônica Nazaré PicançoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2024Natureza como sujeito de direitos e Estado de Direito Ecológico: um panorama na jurisprudência do STF e as repercussões na AmazôniaVital, Denny Wallace BragaMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2022DISS_LunaFernandes_PPGDIR.jpgA mediação na adoção de crianças indígenas no Estado do Amazonas: uma proposta descolonial para um problema realFernandes, Luna de SouzaAlmeida, Roger LuizPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-May-2024Por uma infância protegida: criação do centro integrado de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência sem revitimização no estado do AmazonasMoura, Marta Teixeira de SouzaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2024Crimes contra a humanidade e Ditadura Militar Brasileira: violências de estado contra mulheres indígenasNascimento, Izabelly Sabriny OliveiraAzevedo, Thiago Augusto Galeão dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Nov-2023DISS_AristarcoMelloFilho_PPGDIR.jpgA remição da pena pela leitura no Estado do Amazonas : uma alternativa para reduzir os danos causados pela crise do sistema prisionalMello Filho, Aristarco de Araújo JorgeMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jun-2024DISS_VivianeSouza_PPGDIR.jpgÁgua e saneamento básico como direitos fundamentais: a universalização do direito à água e o esgotamento sanitário na cidade de Manaus.Souza, Viviane Thomé deSilva Filho, Erivaldo Cavalcante ePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2024DISS_EvelynCastro_PPGDIR.jpgO papel da Zona Franca de Manaus na promoção do desenvolvimento sustentável: na perspectiva do ODS 10 da Agenda 2030Castro, Evelyn Vannelli de FigueredoPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jan-2024DISS_KamillaFarias_PPGDIR.pdf.jpgOs desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do AmazonasFarias, Kamilla Pessoa deAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2023DISS_StellaCândido_PPGDIR.pdf.jpgA vulnerabilidade da criança indígena no contexto de exploração do trabalho infantil no estado do AmazonasCândido, Stella Litaiff Isper AbrahimMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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