Mestrado em Direito : [47]

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6-Nov-2024DISS_TulioDorinho_PPGDIR.pdf.jpgA capacidade eleitoral dos povos indígenas na circunscrição de São Gabriel da Cachoeira/Am à luz da multiculturalidade declarada na CRFB/88Dorinho, Túlio de OliveiraAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Oct-2024Celeridade processual e demandas repetitivas: uma análise da efetividade do IRDR no TJAMFerreira, Michel BessaBentes, Dorinethe dos SantosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2023DISS_VeridianaSpinola_PPGDIR.jpgA lei Aldir Blanc em Manaus/AM à luz da história oral: memórias e narrativas de trabalhadores da cultura acerca das perspectivas de acesso ao fomento emergencial da cultura através de editais públicos (2020-2021)Tonelli, Veridiana SpínolaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Sep-2024DISS_FabiolaSilva_PPGDIR.jpgMecanismos de resolução em conflitos penais e a horizontalidade na aplicação de metodologias da justiça restaurativa no BrasilSilva, Fabiola de CarvalhoDias, Mônica Nazaré PicançoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2024Natureza como sujeito de direitos e Estado de Direito Ecológico: um panorama na jurisprudência do STF e as repercussões na AmazôniaVital, Denny Wallace BragaMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2022DISS_LunaFernandes_PPGDIR.jpgA mediação na adoção de crianças indígenas no Estado do Amazonas: uma proposta descolonial para um problema realFernandes, Luna de SouzaAlmeida, Roger LuizPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-May-2024Por uma infância protegida: criação do centro integrado de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência sem revitimização no estado do AmazonasMoura, Marta Teixeira de SouzaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2024Crimes contra a humanidade e Ditadura Militar Brasileira: violências de estado contra mulheres indígenasNascimento, Izabelly Sabriny OliveiraAzevedo, Thiago Augusto Galeão dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Nov-2023DISS_AristarcoMelloFilho_PPGDIR.jpgA remição da pena pela leitura no Estado do Amazonas : uma alternativa para reduzir os danos causados pela crise do sistema prisionalMello Filho, Aristarco de Araújo JorgeMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jun-2024DISS_VivianeSouza_PPGDIR.jpgÁgua e saneamento básico como direitos fundamentais: a universalização do direito à água e o esgotamento sanitário na cidade de Manaus.Souza, Viviane Thomé deSilva Filho, Erivaldo Cavalcante ePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2024DISS_EvelynCastro_PPGDIR.jpgO papel da Zona Franca de Manaus na promoção do desenvolvimento sustentável: na perspectiva do ODS 10 da Agenda 2030Castro, Evelyn Vannelli de FigueredoPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jan-2024DISS_KamillaFarias_PPGDIR.pdf.jpgOs desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do AmazonasFarias, Kamilla Pessoa deAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2023DISS_StellaCândido_PPGDIR.pdf.jpgA vulnerabilidade da criança indígena no contexto de exploração do trabalho infantil no estado do AmazonasCândido, Stella Litaiff Isper AbrahimMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2023DISS_GersonViana_PPGDIR.pdf.jpgQuem fiscaliza o fiscal? O julgamento das contas dos tribunais de contas pelo poder legislativoViana, Gerson Diogo da SilvaRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2023DISS_TassiaMaia_PPGDIR.pdf.jpgDiscurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na AmazôniaMaia, Tassia Alfaia do LagoBarbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jan-2024DISS_ RodrigoLins_ PPGDIR.pdf.jpgMecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente Público sobre Terras Devolutas Estaduais na Capital do Amazonas e o Direito Social à MoradiaLins, Rodrigo Oliveira AcioliMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2023DISS_DiegoChaar_PPGDIR.pdf.jpgOs incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviçosChaar, Diego Francivan dos SantosRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2023DISS_JosanyDavid_PPGDIR.pdf.jpgTeletrabalho no serviço público e sua normatização no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR): uma análise sob a perspectiva de proteção dos princípios estruturantes do meio ambiente do trabalho sadioDavid, Josany Keise de SouzaAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2023DISS_RenatoFerreira_PPGDIR.pdf.jpgDesenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo IndustrialFerreira, Renato FernandesPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2023Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023Massulo, Débora SilvaAzevedo, Thiago Augusto Galeão dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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