???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7853
???metadata.dc.type???: Tese
Title: A Implementação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014/2024) em 18 Planos Municipais de Educação no Estado do Amazonas
Other Titles: Implementing Goal #4 on the National Education Plan (2014/2024) in 18 Municipal Education Plans in Amazonas State
Implementación de la Meta 4 del Plan Nacional de Educación (2014/2024) en 18 Planes de Educación Municipal en el estado de Amazonas
???metadata.dc.creator???: Lemos, Cátia de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Matos, Maria Almerinda de Souza
???metadata.dc.contributor.referee1???: Costa, Valdelúcia Alves da
???metadata.dc.contributor.referee2???: Costa, Vanderlei Balbino da
???metadata.dc.contributor.referee3???: Oliveira, Selma Suely Baçal de
???metadata.dc.contributor.referee4???: Mourão, Arminda Rachel Botelho
???metadata.dc.description.resumo???: Esta pesquisa reuniu as reflexões advindas das políticas públicas educacionais no Amazonas e se desenvolveu por meio da Linha 2: Políticas públicas e desenvolvimento regional, do Doutorado em Educação, pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, com bolsa de estudos da FAPEAM. Apresentou como foco principal do estudo os planos municipais de educação no que se refere à implementação da Meta 4 do PNE (2014/2024) no Amazonas. Sustentando a hipótese de que tais planos educacionais estariam negligenciando a devida implementação do PNE vigente, buscou-se confirmar ou refutar esta suspeita, analisando-se a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014/2024), no que se refere a compromissos com a educação inclusiva em 18 municípios do Amazonas. Para isso, buscou-se conhecer os subsídios teóricos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) que norteiam a responsabilidade municipal. Depois, teve como alvo identificar nos 18 planos municipais de educação pesquisados no Amazonas as ações para a operacionalização da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014/2024). Finalmente, visou-se investigar quais são as interlocuções estabelecidas entre os planos municipais de educação amazonenses, as entrevistas in loco e a criação das salas de recursos multifuncionais para a efetiva implementação do Plano Nacional de Educação (2014/2024) no Amazonas. Por meio da pesquisa documental e de campo, evidenciaram-se alguns aspectos consonantes/dissonantes da Legislação nacional, regional e local no que é concernente aos desafios enfrentados na aquisição do Direito à Educação para o segmento das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, presentes/ausentes no cenário das águas e florestas, como parte de um mosaico diverso, controverso, divergente e heterogêneo. Para o alcance dos objetivos propostos, optou-se por uma pesquisa qualitativa, assumindo um enfoque dialético, baseando-se em Gramsci (2006b) e Sânchez Gamboa (2008), por considerar as políticas públicas educacionais de inclusão, quando efetivadas, um instrumento de conhecimento, resistência e luta de pessoas até então excluídas em protagonistas das próprias histórias. Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturada e registros fotográficos das salas de recursos multifuncionais. A entrevista destinou-se ao Secretário de Educação e ao Presidente da APMC da escola com o maior número de educandos que frequentavam a sala de recursos multifuncional dos 18 municípios selecionados pela amostra do estudo. Como aporte teórico para a análise dos dados e organização dos resultados em categorias, utilizou-se Bardin (1977) que oferece a base teórica da análise de conteúdo. Os dados foram interpretados para contrastá-los com o referencial dos documentos oficiais e dos autores pesquisados. O embasamento teórico se fortaleceu a partir da literatura de Gadotti e Romão (1993), Glat (1995), Cury (2002), Edler Carvalho (2006), Saviani (2011), Matos (2013 e 2014), entre outros. Contudo, entre tensões e rupturas, desafios e contradições, consonâncias/dissonâncias, o estudo confirmou a Tese de que os municípios pesquisados estão negligenciando a devida efetivação da Meta 4 do PNE (2014/2024) de acordo com o que dispõe a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Como principais desafios amazônicos os representantes municipais apontam a ausência de financiamentos para a educação inclusiva, falhas na acessibilidade e formação de professores, a falta de parcerias entre os entes federados, a desarticulação entre educação e saúde e a não participação efetiva das famílias nos processos educativos. Fatores que, isolados ou combinados são agravados pelo custo amazônico, distâncias territoriais, climáticas, geográficas, sociais, culturais, políticas ou sócio-históricas.
Abstract: This research gathered reflections from educational public policies in Amazonas state and it has been developed by means of Line 2: Educational public policies and regional development, from the Education doctorate, belonging to the Education Graduate Program at the Federal University of Amazonas, granted with a scholarship from FAPEAM. It has presented as main focus of studies, the educational municipal plans referred as the implementing of goal #4 of the NEP (2014/2024) in Amazonas state. It has sustained the hypothesis that such plans would have being neglected due to the current NEP implementation, it was sought to confirm or refute the suspicion by analyzing the National Policy on Special Education from the perspective of Inclusive Education (2008) and the Goal #4 of the National Education Plan (2014/2024), in what is referred to commitments on inclusive education in 18 cities in Amazonas. Thereunto, it was sought to understand the theoretical subsidies of the National Policy of Special Education on Inclusive Education Perspective (2008) which guide the municipal responsibility. It aimed to identify in the 18 surveyed municipal education plans in Amazonas which were the actions for Goal #4 operating on the National Education Plan (2014/2024). Finally, it was aimed to investigate the established interlocutions among the Amazonian Education Municipal Plans, on-the-spot interviews and the foundation of multifunctional resources classrooms in order to effectuate the implementation of the National Education Plan (2014/2024) in Amazonas. Through documents and field researches, some consonants/dissonants aspects on National, Regional and Local Legislation in what is concerned on the acquisition of faced challenges on Education Rights for the segment of people with deficiencies, global developmental disorders and high skills/giftedness, present/absent in the scenario of water and forest, as part of a diverse, controversial, divergent and heterogeneous mosaic. To achieve the proposed objectives, it was chosen a qualitative research, assuming a dialectical focus, based on Gramsci (2006b) and Sânchez Gamboa (2008), as they consider inclusion educational public policies, when effective, as an instrument of knowledge, resistance and struggle of people so far excluded as protagonists of their own histories, A semistructured interview script and photographic records of the multifunctional resources classrooms were used for collecting data. The interview was reserved to the Education Secretary and the ‘APMC’ President from the school counting the highest number of students attending the multifunctional resources classroom of the 18 selected cities as a study sample. As theoretical contribution for data analyses and the organization of the results into categories, Bardin (1977) was applied as it offers the theoretical base for the contents analyses. Data were interpreted in order to contrast with official documents references and the researched authors. From the literature of Gadotti and Romão (1993), Glat (1995), Cury (2002), Edler Carvalho (2006), Saviani (2011), Matos (2013, 2014), among others the theoretical base could be strengthened. Therefore, from tensions to ruptures, challenges and contradictions, consonants/dissonants, the study confirmed the Thesis that the researched cities are neglecting the due effectuation of Goal #4 of NEP (2014/2024), according to what is disposed on the National Special Education Policy on Inclusive Education Perspective (2008). As the main challenges of the Amazonian, the cities’ representatives consider lacking of financial resources for Inclusive Education, failures in accessibility and teachers academic training, the absence of partnerships among federal entities, the disarticulation between education and health and the families non effective participation in the education processes. Those factors once they are isolated or combined, they are aggravated by the Amazonian costs, which are territorial distances, climate, geographical, social, cultural, politics or socio-historical.
Keywords: Política pública - Educação - Amazonas
Inclusão escolar - Amazonas
Educação inclusiva - Amazonas
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO
CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO: TÓPICOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
???metadata.dc.subject.user???: Políticas Públicas Educacionais de Inclusão
Planos Municipais de Educação
Plano Nacional de Educação (2014/2024)
Meta 4 – Educação Especial. Contexto Amazônico
Inclusive Educational Public Policies
Goal 4 – Special Education
Municipal Education Plans
Amazonian Context
National Education Plan (2014/2024)
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: LEMOS, Cátia de. A Implementação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014/2024) em 18 Planos Municipais de Educação no Estado do Amazonas. 2019. 220 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2019.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7853
Issue Date: 12-Dec-2019
Appears in Collections:Doutorado em Educação

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Tese_Cátia de Lemos_PPGE.pdf3.79 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.