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7-Dec-2023DISS_JosanyDavid_PPGDIR.pdf.jpgTeletrabalho no serviço público e sua normatização no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR): uma análise sob a perspectiva de proteção dos princípios estruturantes do meio ambiente do trabalho sadioDavid, Josany Keise de SouzaAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2023DISS_RenatoFerreira_PPGDIR.pdf.jpgDesenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo IndustrialFerreira, Renato FernandesPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2023DISS_TassiaMaia_PPGDIR.pdf.jpgDiscurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na AmazôniaMaia, Tassia Alfaia do LagoBarbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2023DISS_GersonViana_PPGDIR.pdf.jpgQuem fiscaliza o fiscal? O julgamento das contas dos tribunais de contas pelo poder legislativoViana, Gerson Diogo da SilvaRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2023DISS_StellaCândido_PPGDIR.pdf.jpgA vulnerabilidade da criança indígena no contexto de exploração do trabalho infantil no estado do AmazonasCândido, Stella Litaiff Isper AbrahimMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jan-2024DISS_KamillaFarias_PPGDIR.pdf.jpgOs desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do AmazonasFarias, Kamilla Pessoa deAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2024DISS_EvelynCastro_PPGDIR.jpgO papel da Zona Franca de Manaus na promoção do desenvolvimento sustentável: na perspectiva do ODS 10 da Agenda 2030Castro, Evelyn Vannelli de FigueredoPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jun-2024DISS_VivianeSouza_PPGDIR.jpgÁgua e saneamento básico como direitos fundamentais: a universalização do direito à água e o esgotamento sanitário na cidade de Manaus.Souza, Viviane Thomé deSilva Filho, Erivaldo Cavalcante ePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Nov-2023DISS_AristarcoMelloFilho_PPGDIR.jpgA remição da pena pela leitura no Estado do Amazonas : uma alternativa para reduzir os danos causados pela crise do sistema prisionalMello Filho, Aristarco de Araújo JorgeMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2024Crimes contra a humanidade e Ditadura Militar Brasileira: violências de estado contra mulheres indígenasNascimento, Izabelly Sabriny OliveiraAzevedo, Thiago Augusto Galeão dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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