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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10020
???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia
Other Titles: Hate speech and social vulnerability of indigenous peoples in the Amazon: a legal analysis of the norms issued in the context of the Covid-19 pandemic and the consequences for indigenous communities in the Amazon
???metadata.dc.creator???: Maia, Tassia Alfaia do Lago 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
???metadata.dc.contributor.referee1???: Azevedo, Thiago Augusto Galeão de
???metadata.dc.contributor.referee2???: Abboud, Georges
???metadata.dc.description.resumo???: Estudo bibliográfico, tem como premissa, examinar, ao que tange o “Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19, e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia", infere-se que, é por meio deste discurso que se pode ver a verdade, como forma de destacar estratégias usadas para combater as das vulnerabilidades sociais destes povos indigenas da Amazônia, visa este estudo, analisar sucintamente sobre a temática. Cujo um dos objetivos foi verificar na literatura sobre a expansão de áreas indigenas de forma ilegal, das consequências na comunidades indígenas em tempo de Pandemia, sendo cenário de violações de direitos, das vulnerabilidades sociais destes povos, avaliando as tentativas de mudanças e competências jurídicos administrativas como um todo. A discussão sobre direitos e garantias fundamentais desse grupo vulnerável é marcada por diversos conflitos e controvérsias, na medida em que o alvo são os preconceitos alimentados pelos discursos antidemocráticos contra as minorias sociais vulneráveis, dentre as quais se incluem os povos tradicionais brasileiros, o que acaba resultando em uma política de descaso com essas minorias, o que pode ocasionar, muitas vezes, o descumprimento de normas que já são previstas em diversos tratados internacionais de Direitos Humanos. A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de responder ao problema da pesquisa central que pode ser expresso no seguinte questionamento de que forma o discurso de ódio está presente no processo legislativo ele é presente quando não se cumpre a lei. As legislações aprovadas durante pandemia de Covid-19, foi o balizador e o rumo a tomar, mesmo havendo falhas, contribuiu positivamente. Com a Covid e com a legislação ainda sendo implementada ela contribuiu para o aumento da vulnerabilidade de povos tradicionais da Amazônia, porque haviam diversos entendimentos. Mas e dentro do possível pode-se evitar dissabores e potencializar um horizonte complexo e certo retrocessos contra os direitos indigenas, isso traz a eles perdas profundas e implicações rumo a democracia no país.
Abstract: Bibliographic study, its premise is to examine, regarding “Hate speech and social vulnerability of indigenous peoples in the Amazon: a legal analysis of the norms issued in the context of the Covid-19 pandemic and the consequences for indigenous communities in the Amazon", it is inferred that it is through this discourse that the truth can be seen, as a way of highlighting strategies used to combat the social vulnerabilities of these indigenous peoples of the Amazon, this study aims to succinctly analyze the topic. One of the objectives of which is was to check the literature on the illegal expansion of indigenous areas, the consequences on indigenous communities in times of Pandemic, being a scene of rights violations, the social vulnerabilities of these peoples, evaluating the attempts at changes and administrative legal competencies as a whole. The discussion about the fundamental rights and guarantees of this vulnerable group is marked by several conflicts and controversies, as the target is the prejudices fueled by antidemocratic discourses against vulnerable social minorities, including traditional Brazilian peoples, which ends up resulting in a policy of disregard for these minorities, which can often lead to non-compliance with standards that are already provided for in several international Human Rights treaties. This master's thesis aims to answer the central research problem that can be expressed in the following question of how hate speech is present in the legislative process and is present when the law is not complied with. The legislation approved during the Covid-19 pandemic was the guiding light and the direction to be taken, even if there were flaws, contributed positively. With Covid and the legislation still being implemented, it contributed to the increase in the vulnerability of traditional peoples in the Amazon, because there were different understandings. But as far as possible, unpleasantness can be avoided and a complex horizon and certain setbacks against indigenous rights can be potentiated, which brings them profound losses and implications for democracy in the country.
Keywords: Indígenas da América do Sul - Amazônia
Indígenas - Direitos fundamentais - Amazônia
COVID-19, Pandemia de, 2020-
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
???metadata.dc.subject.user???: Indígenas
Modo de vida
Costumes
Tradições
Direito originário
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: MAIA, Tassia Alfaia do Lago. Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia. 2023. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10020
Issue Date: 30-Aug-2023
Appears in Collections:Mestrado em Direito

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