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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Democracia e educação: correção de fluxo, qualidade da aprendizagem e permanência como direito
???metadata.dc.creator???: Ferreira, David Goes 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Garcia, Fabiane Maia
???metadata.dc.contributor.referee2???: Silva, Camila Ferreira da
???metadata.dc.contributor.referee3???: Rodrigues, Eglen Silvia Pipi
???metadata.dc.description.resumo???: A correção de fluxo escolar consiste em medidas estratégicas e políticas com bases legais, educacionais e pedagógicas que visam equacionar a distorção idade-ano. Desse modo, quando um estudante permaneceu por dois ou mais anos em ano escolar não previsto ou correspondente na organização da educação básica para sua faixa etária, o Estado lhe assegura prosseguir em seus estudos em programas com organização pedagógica-curricular própria, bem como garantir a qualidade da aprendizagem materializando o direito à permanência do estudante na escola. A distorção idade-ano escolar tem consistido num desafio para as políticas públicas educacionais, sendo tema de debates acadêmicos, científicos e políticos para equacionar essa questão que constitui uma característica dos sistemas educacionais brasileiros. Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar o processo de correção de fluxo no enquadramento da democratização da educação no Brasil como parte do direito ao acesso, permanência na escola e à qualidade da aprendizagem na educação básica. Desdobra-se nos seguintes objetivos específicos: (I) Discutir as categorias fundamentais que envolvem o problema de pesquisa; (II) Mapear os processos e formas de abordagem da correção de Fluxo por Região do Brasil e (III) Caracterizar aspectos, ações e resultados do processo de correção do fluxo no Amazonas. Esta pesquisa é de natureza básica, pois objetiva gerar conhecimentos novos, utilizando os preceitos da abordagem qualitativa e quanto aos objetivos é uma pesquisa explicativa, com técnicas e aproximações metodológicas tipificas dos estudos bibliográfico e documental. Inicialmente foram selecionados alguns programas de Correção de Fluxo Escolar implementados em Unidades Federativas escolhidos pelo critério de altas taxas de distorção idade-ano nos seus respectivos sistemas educacionais, com intuito de analisar como está estruturada a política de correção de fluxo escolar em âmbito nacional a partir da implantação, características pedagógicas e de seus resultados. As fontes bibliográficas escolhidas pelo critério enquadramento e resposta ao problema da pesquisa deu base para as análises somadas aos dados quantitativos representados pelas taxas de distorção idade-ano verificadas no banco de dados do Censo Escolar realizado pelo INEP que também serviram de análise para pensarmos a efetividade do programas de correção de fluxo escolar, foram complementadas pela técnica de coleta de dados denominada Roteiro de Coleta de Dados, tendo sido realizada a análise dos mesmos utilizando a técnica de Análise de Conteúdos de Laurence Bardin. A dissertação apresenta contribuições importantes para o entendimento da correção de fluxo como um direito do estudante pautado na promoção da qualidade da aprendizagem, sem que lhe confundam como um processo de facilitação, aligeiramento ou prática economicista no interior dos sistemas, sendo um elemento fundamental para uma escola que se apresenta socialmente como democrática.
Abstract: The School Flow Correction consists of strategic and political measures with legal, educational and pedagogical bases that aim to address the age-year distortion. Thus, when a student remained for two or more years in an unplanned school year or corresponded to the organization of basic education for his age group, the State assures him/her to continue his/her studies in programs with its own pedagogical curricular organization, as well as guaranteeing the quality of learning materializing the student's right to remain in school. The age-school year distortion has been a challenge for educational public policies, being the subject of academic, scientific and political debates to address this issue that is a characteristic of Brazilian educational systems. The main objective of this research is to analyze the flow correction process within the framework of the education democratization in Brazil as part of the right to access, permanence in school and quality of learning in basic education. It unfolds in the following specific objectives: (I) Discuss the fundamental categories that involve the research problem; (II) Map the processes and ways of approaching the flow correction by Region of Brazil and (III) Characterize aspects, actions and results of the flow correction process in Amazonas. This research is of a basic nature, as it aims to generate new knowledge, using the precepts of the qualitative approach and, as to the objectives, it is explanatory research, with techniques and methodological approaches typical of bibliographic and documentary studies. Initially, some School Flow Correction programs implemented in Federative Units were selected based on the criterion of high age-year distortion rates in their respective educational systems, in order to analyze how the national school flow correction policy is structured from implementation, pedagogical characteristics and its results. The bibliographic sources chosen by the criterion framing and answering the research problem gave the basis for the analyzes added to the quantitative data represented by the age-year distortion rates verified in the database of the School Census carried out by INEP, which also served as an analysis to think about the effectiveness of the school flow correction programs, were complemented by the data collection technique called Data Collection Roadmap, having been analyzed using the technique of Content Analysis by Laurence Bardin. The dissertation presents important contributions to the understanding of flow correction as a student's right based on the promotion of quality of learning, without being confused as a process of facilitation, streamlining or economic practice within the systems, being a fundamental element for a school that presents itself socially as democratic.
Keywords: Direito à educação
Educação - Direitos fundamentais
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO
???metadata.dc.subject.user???: Correção de fluxo escolar
Distorção idade-ano
Direito à educação
Qualidade da aprendizagem
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: FERREIRA, David Goes. Democracia e educação: correção de fluxo, qualidade da aprendizagem e permanência como direito. 2021. 151 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2021.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8617
Issue Date: 5-Oct-2021
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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