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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Educação, inclusão e tecnologia assistiva: dimensões políticas implementadas nas escolas públicas pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus/Am
???metadata.dc.creator???: Santos, Cristiane Bruce dos 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Matos, Maria Almerinda de Souza
???metadata.dc.contributor.referee1???: Justamand, Michel
???metadata.dc.contributor.referee2???: Santos, João Otacílio Libardoni dos
???metadata.dc.contributor.referee3???: Mourão, Arminda Rachel Botelho
???metadata.dc.contributor.referee4???: Costa, Valdelúcia Alves da
???metadata.dc.description.resumo???: Este estudo foi realizado com o objetivo de analisar a implementação das políticas públicas relacionadas aos recursos de Tecnologia Assistiva (TA) de Baixo Custo nas escolas da Secretaria Municipal de Manaus e foi financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Trata-se de uma pesquisa documental e de campo, a qual assumiu a perspectiva dialética marxista da relação entre escola e sociedade. Isso porque compreendemos, a partir da Pedagogia Histórico-Crítica (SAVIANI, 2013, 2018, 2021) a importância do trabalho educativo, mas também os limites e as determinações das condições sociais, na qual a escola está historicamente situada. Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturada. Foram entrevistados professores de Sala de Recursos Multifuncionais (SRMs) e professores de sala comum, os quais trabalham com os mesmos estudantes usuários de Tecnologia Assistiva de baixo custo. Os dados foram organizados em eixos temáticos pela Análise de Conteúdo (BARDIN, 2016). Nessa perspectiva, a análise buscou evidenciar a presença e/ou ausência de elementos relacionados à implementação da TA nas escolas e o que essa presença e/ou ausência significa para o objetivo analítico escolhido. Os resultados do estudo indicam a ausência de trabalho articulado entre os professores de SRMs e professores de sala comum, a ausência de disponibilização de materiais escolares e recursos pedagógicos de baixo custo, seja fornecendo os recursos prontos ou oferecendo os insumos para que esses recursos sejam produzidos na escola, mesmo que essa recusa de fornecimento de TA (por ação ou omissão) seja considerada segundo a Lei Brasileira de Inclusão – 13.146 de 2015, art.4, cap.I,crime de discriminação contra a pessoa com deficiência. Junto a isso também identificamos a ausência de disponibilização de processos formativos ou a disponibilização de pseudoformações, as quais impossibilitam a compreensão dos professores a respeito da problematização das necessidades sociais dos alunos assim como sua instrumentalização para o trabalho educativo com a TA com vistas à acessibilidade motora, sensorial e comunicacional de alunos com deficiência e TA em um perspectiva histórico-crítica. Nesse sentido, a ausência e/ou insuficiência de fornecimentos de TA de baixo custo e a ausência e/ou disponibilização de pseudoformações indicam a confirmação de nossa proposição de que a Secretaria Municipal de Manaus está negligenciando o que dizem as políticas públicas nacionais (Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, a Resolução 4 de 2009, a Lei 13.146 de 2015 e a Resolução 11 de 2016 do Município de Manaus, que preconizam a disponibilização de TA nas escolas, assim como processos formativos para professores de AEE e professor de sala comum para o trabalho educativo com esses recursos. Essa constatação também indica a contradição entre o dito nas políticas e o vivido nas escolas de Manaus, característico do neoliberalismo que por um lado anuncia no plano do discurso os direitos das pessoas com deficiência, mas por outro esvazia o orçamento destinado para as políticas sociais, sob o argumento de gastos desnecessários. Portanto, mesmo compreendendo os limites e as determinações impostas por uma sociedade de modelo capitalista, defendemos o AEE e sua possibilidade de fornecimento de TA como mediação do processo de inclusão escolar de estudantes com deficiências e TEA como uma conquista adquirida na trajetória de luta por uma educação inclusiva comprometida com o objetivo de possibilitar que esses estudantes se reconheçam como sujeitos conscientes de sua realidade histórica e social. Nesse sentido, é urgente a luta para que a acessibilidade anunciada na letra da lei seja de fato vivenciada nas escolas de Manaus.
Abstract: This study was carried out with the objective of analyzing the implementation of public policies related to the resources of Assistive Technology (AT) of Low Cost in the schools of the Manaus Municipal Secretariat and was funded by the Coordination for the Improvement of Higher Education (CAPES) and Amazonas State Research Support Foundation (FAPEAM). It is a documentary and field research, which assumed the Marxist dialectical perspective of the relationship between school and society. Due to the fact we understand, from the Historical-Critical Pedagogy (SAVIANI, 2013, 2018, 2021) the importance of educational work, but also the limits and determinations of social conditions, in which the school is historically situated. A semi-structured interview script was used for data collection. Multifunctional Resource Room (MRRs) teachers and common teaching room teachers were interviewed, who work with the same students using low-cost Assistive Technology. The data was organized in thematic axes by Content Analysis (BARDIN, 2016). From this perspective, the analysis sought to evidence the presence and/or absence of elements related to the implementation of TA in schools and what this presence and/or absence means for the chosen analytical objective. The results of the study indicate the absence of articulated work among teachers of MRRs and teachers of the common teaching rooms, the absence of availability of school materials and low-cost pedagogical resources, either by providing the ready resources or offering the supplies for these resources to be produced in the school, even if this refusal to provide AT (by action or omission) is considered according to the Brazilian Inclusion Law – 13,146 of 2015, art.4, cap. I, crime of discrimination against a person with disabilities. Additionally, we also identified the lack of availability of formative processes or the availability of pseudoformations, which make it impossible for teachers to understand about the problematization of the students' social needs, as well as their instrumentalization for educational work with AT aiming at motor, sensorial and communicational accessibility of students with disabilities and AT in a historical-critical perspective. In this sense, the absence and/or insufficiency of low-cost AT supplies and the absence and/or availability of pseudoformations indicate the confirmation of our proposition that the Manaus Municipal Secretariat is neglecting what national public policies say (National Policy of Special Education from the perspective of inclusive education, Resolution 4 of 2009, Law 13.146 of 2015 and Resolution 11 of 2016 of the Municipality of Manaus, which recommend the availability of AT in schools, as well as formative processes for Teachers of SES and common teaching room teacher for educational work with these resources. This finding also indicates the contradiction between the said in the policies and what is being experienced in the schools of Manaus, characteristic of neoliberalism that on the one hand announces in the speech the rights of people with disabilities, but on the other it empties the budget destined for social policies, on the grounds of unnecessary spending. Therefore, even understanding the limits and determinations imposed by a capitalist model society, we defend the SES and its possibility of providing AT as mediation of the process of school inclusion of students with disabilities and ASD as an achievement acquired in the journey of struggling for an inclusive education committed with the objective of enabling these students to recognize themselves as subjects who are aware of their historical and social reality. By this, it is urgent to fight for the accessibility announced in the letter of the law to be actually experienced in Manaus schools. KEYWORDS: Education. Special Education from the perspective of Inclusive Education. Assistive Technology. Inclusive Education Public Policies.
Keywords: Educação inclusiva - Manaus (AM)
Inclusão escolar - Manaus (AM)
Educação especial - Manaus (AM)
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS
???metadata.dc.subject.user???: Educação
Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
Tecnologia Assistiva
Políticas Públicas Educacionais de Inclusão
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: SANTOS, Cristiane Bruce dos. Educação, inclusão e tecnologia assistiva: dimensões políticas implementadas nas escolas públicas pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus/Am. 2022. 168 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9380
Issue Date: 29-Nov-2022
Appears in Collections:Doutorado em Educação

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