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10-Feb-2022Dissertação_DanielAraujo_PPGDIR.pdf.jpgUm olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivistaAraújo, Daniel Britto FreireMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
30-Apr-2021Dissertação_AcursioBeneVidesJr.pdf.jpgHermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de NagóiaBenevides Júnior, Acursio YpirangaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2024DISS_RaissaBentes_PPGDIR.pdf.jpgAcesso à justiça no Amazonas: o projeto de interiorização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na perspectiva da Emenda Constitucional nº 80/2014Bentes, Raissa Evelin da SilvaAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2023DISS_StellaCândido_PPGDIR.pdf.jpgA vulnerabilidade da criança indígena no contexto de exploração do trabalho infantil no estado do AmazonasCândido, Stella Litaiff Isper AbrahimMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jul-2021Tese_ThiagoDantas_PPGSCA.pdf.jpgAnálise textual discursiva das decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas enquanto representante funcional da cidadania social nos contextos da pragmática da crise e da juridicidade responsivaDantas, Thiago BragaValle, Maria Izabel de MedeirosPrograma de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na AmazôniaTese
7-Dec-2023DISS_JosanyDavid_PPGDIR.pdf.jpgTeletrabalho no serviço público e sua normatização no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR): uma análise sob a perspectiva de proteção dos princípios estruturantes do meio ambiente do trabalho sadioDavid, Josany Keise de SouzaAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022Dissertação_AmyrDib_PPGDIR.pdf.jpgDemocracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectadaDib, Amyr MussaBarbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2025DISS_JoseFreitas_PPGDIR.pdf.jpgA responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboralFreitas, José Perceu Valente deAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_ThiagoLima_PPGDIR.pdf.jpgO controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidadeLima, Thiago da PenhaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
30-Jan-2024DISS_ RodrigoLins_ PPGDIR.pdf.jpgMecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente Público sobre Terras Devolutas Estaduais na Capital do Amazonas e o Direito Social à MoradiaLins, Rodrigo Oliveira AcioliMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2023DISS_TassiaMaia_PPGDIR.pdf.jpgDiscurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na AmazôniaMaia, Tassia Alfaia do LagoBarbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2023Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023Massulo, Débora SilvaAzevedo, Thiago Augusto Galeão dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-May-2024Por uma infância protegida: criação do centro integrado de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência sem revitimização no estado do AmazonasMoura, Marta Teixeira de SouzaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_LauraNascimento_PPGDIR.pdf.jpgAutodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no BrasilNascimento, Laura Fernanda MeloFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2022Dissertação_JofreOliveira_PPGDIR.pdf.jpgZona Franca de Manaus (ZFM): a incidência ou não das contribuições ao PIS e à COFINS nas vendas internasOliveira, Jofre Luís da CostaRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2025DISS_TatianePires_PPGDIR.pdf.jpgPolíticas judiciárias e acesso à justiça: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas face à vulnerabilidade geográfica interioranaPires, Tatiane GuedesMaia, Maurílio CasasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Aug-2024ITEM INDISPONÍVEL - Solicite cópia.pdf.jpgOs desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020Resende, Priscila Krys Morrow CoelhoAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Aug-2024DISS_MarcelaSandrini_PPGDIR.pdf.jpgA contribuição da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus nº 8.387/91 para o desenvolvimento regional: uma reflexão sobre políticas públicasSandrini, Marcela DornelesFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Sep-2024DISS_FabiolaSilva_PPGDIR.jpgMecanismos de resolução em conflitos penais e a horizontalidade na aplicação de metodologias da justiça restaurativa no BrasilSilva, Fabiola de CarvalhoDias, Mônica Nazaré PicançoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jun-2024DISS_VivianeSouza_PPGDIR.jpgÁgua e saneamento básico como direitos fundamentais: a universalização do direito à água e o esgotamento sanitário na cidade de Manaus.Souza, Viviane Thomé deSilva Filho, Erivaldo Cavalcante ePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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