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10-Feb-2022		Um olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivista	Araújo, Daniel Britto Freire	Menezes, Rafael da Silva	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
30-Apr-2021		Hermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de Nagóia	Benevides Júnior, Acursio Ypiranga	Pontes Filho, Raimundo Pereira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Nov-2023		A vulnerabilidade da criança indígena no contexto de exploração do trabalho infantil no estado do Amazonas	Cândido, Stella Litaiff Isper Abrahim	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Jul-2021		Análise textual discursiva das decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas enquanto representante funcional da cidadania social nos contextos da pragmática da crise e da juridicidade responsiva	Dantas, Thiago Braga	Valle, Maria Izabel de Medeiros	Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia	Tese
7-Dec-2023		Teletrabalho no serviço público e sua normatização no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR): uma análise sob a perspectiva de proteção dos princípios estruturantes do meio ambiente do trabalho sadio	David, Josany Keise de Souza	Almeida, Carla Vidal Gontijo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2022		Democracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectada	Dib, Amyr Mussa	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Feb-2022		O controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidade	Lima, Thiago da Penha	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
30-Jan-2024		Mecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente Público sobre Terras Devolutas Estaduais na Capital do Amazonas e o Direito Social à Moradia	Lins, Rodrigo Oliveira Acioli	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2023		Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia	Maia, Tassia Alfaia do Lago	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Nov-2023		Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023	Massulo, Débora Silva	Azevedo, Thiago Augusto Galeão de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Feb-2022		Autodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no Brasil	Nascimento, Laura Fernanda Melo	Ferreira, Adriano Fernandes	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
18-Mar-2022		Zona Franca de Manaus (ZFM): a incidência ou não das contribuições ao PIS e à COFINS nas vendas internas	Oliveira, Jofre Luís da Costa	Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Feb-2022		Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais	Valério, Mateus Mendes	Pontes Filho, Raimundo Pereira	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2022		Capitalismo de vigilância e proteção de dados pessoais: o caso do superendividamento da região norte do Brasil	Verçosa, Victória Félix de	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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