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18-Dec-2024DISS_MarceloOliveira_PPGDIR.pdf.jpgDemandas materialmente repetitivas: um iceberg na litigiosidade do Tribunal de Justiça do AmazonasOliveira, Marcelo Cruz deMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2025DISS_JoseFreitas_PPGDIR.pdf.jpgA responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboralFreitas, José Perceu Valente deAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2025DISS_HelaineBorba_PPGDIR.pdf.jpgUma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sob a perspectiva do acesso à justiça pela via dos direitos sociaisBorba, Helaine Gleicy de AzevedoAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2025DISS_TatianePires_PPGDIR.pdf.jpgPolíticas judiciárias e acesso à justiça: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas face à vulnerabilidade geográfica interioranaPires, Tatiane GuedesMaia, Maurílio CasasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-May-2025DISS_DeborahSouza_PPGDIR.pdf.jpgO direito à educação da pessoa surda no ensino médio: medidas para a implementação da Lei Federal nº. 14.191/2021 na cidade de Manaus/AMSouza, Deborah Costa deAzevedo, Thiago Augusto Galeão dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2025Acesso à informação como instrumento de exercício do controle social e da participação democrática: estudo sobre a transparência no Poder Executivo do estado do AmazonasSampaio, Rachel Andrade VazPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jun-2025DISS_IvaniaCosta_PPGDIR.jpgDireito ao desenvolvimento socioemocional na primeira infância no âmbito da Educação Infantil da cidade de ManausCosta, Ivania Lucia SilvaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Nov-2024DISS_JuscelinoAraujo_PPGDIR.pdf.jpgO novo marco legal do saneamento básico e a distribuição de água tratada no município de Parintins: do diagnóstico a uma análise crítica das perspectivas de sua integral implantaçãoAraújo, Juscelino Kubitschek deMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Aug-2025DISS_NilsonSantosJunior_PPGDIR.jpgAbertura indiscriminada de poços artesianos na cidade de Manaus e seus impactos na qualidade da água e no saneamento ambientalSantos Junior, Nilson Teixeira dosParola, GiuliaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-May-2025DISS_RenataPiae_PPGDIR.pdf.jpgAmazônia e energia: Desafios à universalização do serviço público de distribuição de energia elétrica para a população amazônica após a edição da Lei nº 14.182/2021Piae, Renata PetreliFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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