TEDE: Mestrado em Direito

Mestrado em Direito : [37]

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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	???itemlist.dc.contributor.advisor1???	Program	Document Type
23-Feb-2022		Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiça	Correa, Igo Zany Nunes	Barbosa, Rafael Monteiro Vinheiro	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
25-Feb-2022		O controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidade	Lima, Thiago da Penha	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
28-Apr-2022		Fortalecimento da democracia participativa e do controle social nos municípios do interior do Amazonas por meio do orçamento participativo	Castro, Douglas Monteiro de	Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes	Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Humanidades	Dissertação
28-Mar-2022		Candidaturas indígenas: processo eleitoral amazonense e colonialidade do poder	Oliveira, Walber Sousa	Pontes Filho, Raimundo Pereira	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
1-Apr-2022		Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus	Silva, Luciana dos Santos	Bersani, Humberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2022		Movimentos sociais e a causa autista: a questão do acompanhante escolar na educação básica no município de Manaus	Oliveira, Ana Angélica Coelho Barros	Bersani, Humberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Feb-2022		Autodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no Brasil	Nascimento, Laura Fernanda Melo	Ferreira, Adriano Fernandes	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
25-Feb-2022		Agricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AM	Lima, Karine Nunes	Almeida, Carla Vidal Gontijo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Feb-2022		O controle judicial de políticas prisionais por meio das ações civis públicas no âmbito do Poder Judiciário Amazonense	Robert, Wilken Almeida	Menezes, Rafael da Silva	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
23-Feb-2022		A curatela da pessoa com deficiência psíquica/intelectual e a prática de atos existenciais: o necessário olhar além da intangibilidade proibitiva abstrata	Auler, Rafael Raposo da Câmara	Ferreira, Adriano Fernandes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Feb-2022		Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais	Valério, Mateus Mendes	Pontes Filho, Raimundo Pereira	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
10-Feb-2022		Um olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivista	Araújo, Daniel Britto Freire	Menezes, Rafael da Silva	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
1-Feb-2022		A invisibilização do povo indígena Waimiri-Atroari durante o processo de implantação do empreendimento linha de transmissão de energia elétrica Manaus-Boa Vista (linhão de Tucuruí)	Silva, Daniel Reis e	Nogueira, Caroline Barbosa Contente	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
7-Dec-2021		Constitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira	Barros, Wagner Guimarães Carvalho de	Almeida, Roger Luiz Paz de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Jul-2021		O fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrio	Silva, Victor Melo Fabricio da	Dias, Mônica Nazaré Picanço	Programa de Pós-graduação em Direito	Dissertação
9-Jul-2021		A Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o amparo às vítimas de violência doméstica: um levantamento de dados no Sistema de Justiça do Amazonas	Presti, Adriana Mendonça Lo	Almeida, Carla Vidal Gontijo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
30-Apr-2021		Hermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de Nagóia	Benevides Júnior, Acursio Ypiranga	Pontes Filho, Raimundo Pereira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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