TEDE: Mestrado em Direito

Mestrado em Direito : [44]

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Issue Date	Title	Author(s)	???itemlist.dc.contributor.advisor1???	Program	Document Type
3-Sep-2024	Mecanismos de resolução em conflitos penais e a horizontalidade na aplicação de metodologias da justiça restaurativa no Brasil	Silva, Fabiola de Carvalho	Dias, Mônica Nazaré Picanço	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2024	Natureza como sujeito de direitos e Estado de Direito Ecológico: um panorama na jurisprudência do STF e as repercussões na Amazônia	Vital, Denny Wallace Braga	Marques, José Roque Nunes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2022	A mediação na adoção de crianças indígenas no Estado do Amazonas: uma proposta descolonial para um problema real	Fernandes, Luna de Souza	Almeida, Roger Luiz	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-May-2024	Por uma infância protegida: criação do centro integrado de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência sem revitimização no estado do Amazonas	Moura, Marta Teixeira de Souza	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Jun-2024	Crimes contra a humanidade e Ditadura Militar Brasileira: violências de estado contra mulheres indígenas	Nascimento, Izabelly Sabriny Oliveira	Azevedo, Thiago Augusto Galeão de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Nov-2023	A remição da pena pela leitura no Estado do Amazonas : uma alternativa para reduzir os danos causados pela crise do sistema prisional	Mello Filho, Aristarco de Araújo Jorge	Marques, José Roque Nunes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Jun-2024	Água e saneamento básico como direitos fundamentais: a universalização do direito à água e o esgotamento sanitário na cidade de Manaus.	Souza, Viviane Thomé de	Silva Filho, Erivaldo Cavalcante e	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Mar-2024	O papel da Zona Franca de Manaus na promoção do desenvolvimento sustentável: na perspectiva do ODS 10 da Agenda 2030	Castro, Evelyn Vannelli de Figueredo	Pontes Filho, Raimundo Pereira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Jan-2024	Os desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do Amazonas	Farias, Kamilla Pessoa de	Almeida, Carla Vidal Gontijo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Nov-2023	A vulnerabilidade da criança indígena no contexto de exploração do trabalho infantil no estado do Amazonas	Cândido, Stella Litaiff Isper Abrahim	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dec-2023	Quem fiscaliza o fiscal? O julgamento das contas dos tribunais de contas pelo poder legislativo	Viana, Gerson Diogo da Silva	Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2023	Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia	Maia, Tassia Alfaia do Lago	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Jan-2024	Mecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente Público sobre Terras Devolutas Estaduais na Capital do Amazonas e o Direito Social à Moradia	Lins, Rodrigo Oliveira Acioli	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Dec-2023	Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviços	Chaar, Diego Francivan dos Santos	Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dec-2023	Teletrabalho no serviço público e sua normatização no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR): uma análise sob a perspectiva de proteção dos princípios estruturantes do meio ambiente do trabalho sadio	David, Josany Keise de Souza	Almeida, Carla Vidal Gontijo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Nov-2023	Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrial	Ferreira, Renato Fernandes	Pontes Filho, Raimundo Pereira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Nov-2023	Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023	Massulo, Débora Silva	Azevedo, Thiago Augusto Galeão de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2022	Capitalismo de vigilância e proteção de dados pessoais: o caso do superendividamento da região norte do Brasil	Verçosa, Victória Félix de	Monteiro, Juliano Ralo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Sep-2023	Regularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de uso	Chaves, Luiza Lydia Arruda da Silva Cabral	Maia, Maurílio Casas	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2023	Análise da efetivação dos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos residentes no estado do Amazonas	Alexandrino, Tarciana Moreira	Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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